NOTÍCIAS

12/05/2016 - 14h48 - Atualizado em 12/05/2016 - 15h17

MP quer barrar viaduto que passa em cima de casas em Aracruz

 
O Ministério Público do Espírito Santo quer barrar a inauguração do viaduto que 
O Viaduto Ivany Pedrini foi construído em meio a várias polêmicas: os moradores reclamam da falta de indenização para as famílias e de um projeto da prefeitura para a construção da via, que faz um zigue-zague e quase encosta nas casas.

Nesta terça-feira (10), o MP-ES entrou com uma ação na Justiça pedindo a paralisação da obra a suspensão da inauguração do viaduto. Além de uma busca e apreensão do processo de contratação e execução da obra e a entrega do material ao Ministério Público.

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Aracruz foi procurada pelo G1 e disse que a obra já foi concluída e que a inauguração está mantida para este sábado (14).
Decisão
O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz aceitou, em parte, o pedido do Ministério Público e determinou a busca e apreensão do processo e que o município se manifeste.

Ação
O Ministério Público avaliou que a obra desrespeita o Plano Diretor de Aracruz por que foi feita sem um estudo de impacto na vizinhança e sem audiências públicas para debater a segurança.

Os técnicos do MP-ES apontaram que o viaduto passa perto de residências. “Esse espaço mínimo traz sérios riscos de acidentes que, inclusive, podem envolver a projeção de veículos sobre as casas, que já sofreram abalos na estrutura, como rachaduras”, diz o órgão.

O laudo também avalia que poucos carros passarão pelo viaduto.

Prefeitura
Procurada pelo G1 nesta quinta-feira, a Prefeitura de Aracruz informou que até o momento não há nenhuma decisão do Poder Judiciário para paralisação das obras ou mesmo cancelamento de sua inauguração.

Disse ainda que uma equipe técnica participou de uma audiência com um juiz da comarca de Aracruz, onde foi apresentada todas as alegações e explicações sobre a obra da viaduto.

A prefeitura informou ainda que as obras do viaduto já estão concluídas e a inauguração do viaduto Ivany Pedrini está mantida para sábado (14) às 10h, com a presença do governador Paulo Hartung.

Justiça
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo entrou em contato com a vara da fazenda pública de Aracruz e foi informado que ainda não há nenhuma nova decisão nesse processo, além da de busca e apreensão do processo administrativo. O juiz ainda está analisando o pedido do MP-ES de paralisação e não inauguração da obra.
 
  1. deixar meu comentário

publicidade anuncie i

siga o nosso twitter

curta nossa fan page

enquete

Que estilo de música mais te agrada?

- todos os direitos reservados © 2013